quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Reforma política? Nada melhor que uma mudança do modelo de preenchimento dos postos da administração pública e construção do orçamento.

Enquanto “em off” parlamentares da base aliada (e alguns da oposição) engalfinham-se por cargos no segundo escalão do governo (na administração direta, indireta e fundos de pensão); enquanto negociam a liberação (“por sua relevância para os fins a que se destinam) de verbas orçamentárias “contingenciadas” pelo governo; “em on” fazem discursos acalorados sobre as benesses que “uma necessária reforma política” traria ao país. Que valores encontram-se a sustentar a atuação política dos parlamentares brasileiros? Como se pode admitir que um representante do Povo ou do Estado haja de forma tão ambígua? Parece, há que se mudar a lógica por traz das ações. Há que se colocar em discussão os valores que norteiam a atuação política no Brasil.

O executivo ganhou, com folga, sua primeira batalha no universo legislativo, aprovando o salário mínimo que considerava adequado ao orçamento para este início de exercício administrativo. Há de se perguntar: Por correta que fosse a proposta, devido às circunstâncias, foi igualmente correto o incentivo ao fisiologismo que lhe deu vitória? Parece, este jogo de “chantagens” só faz enfraquecer o poder legislativo, portanto, enfraquecer o Povo e o Estado que este Poder representa.

A distribuição de cargos em comissão e a liberação de recursos orçamentários propostos por emendas de parlamentares ao orçamento constituem-se o pilar de sustentação do presidencialismo brasileiro (há mais de século), disto deriva a maioria de suas mazelas. Os partidos, mais fisiológicos que ideológicos, desprezam a doutrina em favor do poder. Como pode o cidadão responsabilizar quem quer que seja, pelo que quer que considere impróprio, nesta conjuntura? Para onde caminha a Rés Pública? Se o objetivo de uma reforma política é incrementar a capacidade do povo de responsabilizar seus representantes (no executivo e no legislativo) e os representantes do Estado que elegeu, há que estabelecer limites à sua ação. Analistas políticos diriam que esta é uma proposição ingênua, afinal congressista algum agiria contra seus próprios interesses. Seria, conforme entendem, difícil governar sem atender esses interesses. Justificariam fins os meios, entretanto? Ora, o fisiologismo por traz desta lógica encontra-se por traz de todas as desigualdades e mazelas que bem conhecem os brasileiros!

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