Apagão aéreo _ o sistema mais uma vez na berlinda!

Há muito o Brasil precisa aumentar e melhorar a sua infra-estrutura aeronáutica, todavia não há progressos visíveis e se desconhece a existência de um plano consistente para tanto. É fato que, no que diz respeito à segurança, por exemplo, houve progressos; há dez anos a taxa de acidentes era bem mais alta que a média global. Que pese o fato de o Brasil ter sido o país que, na América Latina, teve o maior e mais rápido crescimento econômico nos últimos anos, entretanto, o estado da infra-estrutura de seu setor aéreo é, ainda, inadequado à demanda. Por conta do crescimento econômico, a demanda explodiu e treze dos vinte principais aeroportos brasileiros ainda não têm como acomodá-la em seus terminais. Ora, aviação civil é um negócio extremamente dinâmico. Investimentos regulares são impositivos.

Entre todos os aeroportos brasileiros, Congonhas é, hoje, o mais importante. Entretanto, é especialmente crítica a situação deste aeródromo, quanto a segurança de vôo que oferece, por exemplo. Há de se lembrar que até meados dos anos noventa as maiores aeronaves que aí operavam eram ELECTRAS. Hoje aeronaves de grande porte operam em Congonhas, que se tornou o maior ponto brasileiro de distribuição de vôos (hub) internacionais. Durante décadas (a época dos Electras) raramente a segurança de vôo neste aeródromo foi questionada. Todavia, desde que essas aeronaves foram “aposentadas” e substituídas por aeronaves de maior porte, logo se revelaram inúmeros problemas. No princípio, somente pilotos mais experientes comandavam as novas aeronaves (mais pesadas) na Ponte Aérea. A operação de equipamentos mais pesados, porém, acabou por ser “desmistificada” e equipamentos ainda mais pesados continuaram a ser homologados para operação neste aeródromo.

Recordo que, então, um colega de turma encontrava-se na chefia do SRPV-SP e que vieram lhe pedir para fazer alguns “testes” com o A-320 para operação em Congonhas. Após consultar especialistas da DEPV, o colega, por motivos de segurança, não autorizou a operação (não autorizou pelos mesmos motivos que não autorizaria um B-737 a operar num aeródromo como Carlos Prates ou Campo de Marte ou Jacarepaguá; os gráficos de performance da aeronave não eram compatíveis com o tamanho da pista), tão logo o colega passou o comando do serviço, porém, Congonhas foi homologado não somente para os A-320, mas para diversos outros equipamentos de porte até maior. Justificaria a escala desejada pelas companhias aéreas o estabelecimento de operações de transporte público no limite da segurança? Haveria uma só razão para que Congonhas se tornasse o principal centro de conexão do país?

Reconheça-se: por mínima que seja a probabilidade de algo acontecer, se é possível acontecer, com certeza, um dia, quaisquer que sejam as circunstancias, vai acontecer (primeira lei de Murphy). Parece, portanto, deveriam todos, autoridades e operadores, que considerar os riscos de todas e quaisquer operações que desejassem realizar em qualquer que fosse o aeródromo antes de autorizá-las e/ou implementá-las; haveria de certificarem-se de que são seguras, não apenas nas situações normais, mas efetivamente em todas as situações possíveis, o que, obviamente, inclui as emergências. Por que, afinal, dar-se chance à bruxa?

Todo fim de ano desnudam-se importantes mazelas do Sistema Aeronáutico Civil brasileiro: Falta planejamento. Falta definição de prioridades. Faltam projetos para a adequação oportuna da infra-estrutura aeroportuária. Falta, especialmente, uma efetiva fiscalização do cumprimento das normas e recomendações da OACI. E tardam as medidas necessárias ao fim da desordem.

Há muito o Brasil deixou de ser Colônia

Há muito a economia brasileira não depende do gerente no poder. Obviamente, o peso das interferências de governo é importante, mas a economia vem fluindo independentemente de quais sejam. Empresas brasileiras ou com base no Brasil vem conquistando novos mercados, principalmente nas economias emergentes. Isto vem acontecendo desde quando as bases econômicas foram reconstruídas pelos governos Itamar Franco, FHC e Lula. Todos estes governos, de certa forma, contribuíram com novas estratégias que possibilitaram ao Brasil ter superado, ileso, crises globais importantes.

A aposta no mercado exterior emergente e no mercado interno, inclusão social associada, é reconhecida no mundo inteiro como uma grande sacada brasileira. Quem diria que o governo Lula, por exemplo, adotaria uma estratégia nacionalista semelhante a dos governos militares? Pois bem, o posicionamento político fez crescer o país. Não se resolveu os problemas das desigualdades, mas reduziu-se a fome e a miséria, tendo sido fundamentais, entre outras medidas, programas de renda mínima, estímulo ao micro-crédito e aumento real do salário pago aos trabalhadores. O dinheiro que gera emprego criou um ciclo virtuoso na economia.

O Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho até se tornar primeiro mundo. Estradas, portos e aeroportos, escolaridade e sistema de saúde, centros de pesquisa que produzem tecnologias e patentes, universidades, tudo precisa dar um salto de qualidade e para tanto é preciso que governo e sociedade _ através de sua representação no Congresso Nacional e de sua voz na imprensa _ tomem uma decisão política de torná-lo possível.

Há de se investir maciçamente em infra-estrutura de longo prazo. Como a repercussão de resultados neste tipo de investimento não acontece em menos de dez anos (mais que o tempo de um governo, considerada a sua reeleição, portanto) há que se forçá-lo a pensar, de fato, na próxima geração mais que na futura eleição.

Todo o mundo desenvolvido passou por decisões estratégicas de governo. Nada acontece por acaso.

Viva a democracia

Terminada a campanha eleitoral, Dilma, a Presidente eleita, em seu primeiro discurso ao povo brasileiro apresenta-se como uma futura estadista: que tome o discurso e o coloque em prática. Prossiga a presidente com o que vem dando certo, sem perseguição a desafetos, aperfeiçoando as ações iniciadas por FHC e Lula, que aumentaram a competitividade da economia e a melhoria da gestão pública. Reforme-as onde necessário, aumentando a transparência das iniciativas. Introduza critérios de mérito no lugar dos correntes loteamentos partidários _ aparelhamento das organizações públicas é incompatível com um Estado democrático de direito. Aumentada a cobertura de direitos sociais na direção do pleno cumprimento ao estabelecido na Carta de 1988, que atue a presidente sobre a qualidade e a efetividade das políticas públicas, principalmente encaminhando desempenho civilizado às áreas da educação, saúde e segurança pública, essenciais à consolidação da democracia brasileira.

Luis Inácio Lula da Silva imprimiu em seu governo uma inédita redução aos indicadores de pobreza e má distribuição de renda, tendência, a bem da verdade, já observada desde o governo FHC, a quem, de maneira pouco inteligente, até antigos aliados preferiram ignorar, pousando, pragmaticamente, ao lado de Lula, bem mais popular. José Serra e seus aliados devem estar remoendo este terrível erro. À Dilma cabe enveredar por este quesito e prosseguir acelerando pelo outro com gana de estadista.

A política educacional iniciada no governo FHC e continuada no de Lula universalizou a presença de crianças e adolescentes em idade escolar nas salas de aula. Que Dilma torne possível melhorar a qualidade do desempenho dos corpos discente e docente das escolas públicas.

A esperança de vida ao nascer é o índice que melhor representa a melhoria da saúde conquistada pelos governos FHC e Lula. Prossiga Dilma com o programa Saúde da Família e imprima ao sistema como um todo um salto de qualidade.

Sem sombra de dúvida, o Brasil melhorou muito nos últimos vinte anos, índices incivilizados de Segurança Pública, porém, mancharam os curriculuns dos últimos governos. Impregne-se o novo governo da indignação popular e parta para um combate intolerante às diversas formas de violência e criminalidade.

A estabilidade monetária conquistada com o plano real, desde o governo Itamar, passando por FHC e Lula, elevou o patamar médio do PIB brasileiro, todavia, as três gestões deixaram a desejar no que diz respeito a um crescimento, de forma sustentada, em níveis civilizados. Que seja possível à presidente Dilma trabalhar sobre a hipertrofia do Estado, que se revela pela dificuldade que tiveram os três governos citados em equilibrar as contas públicas. Carga tributária, taxas de investimento e déficit previdenciário ainda são problemas importantes por resolver.

Eleve-se o espírito estadista da nova presidente levando-a a agir sobre as causas da corrupção, favorecimentos e empreguismo, eventos que se associam ao elevado número de cargos de confiança e que tem caminhado na direção inversa do que deseja a sociedade brasileira. Há mais de vinte e um mil cargos que, legalmente, podem ser ocupados por indicação política. A barganha de cargos por apoio no congresso é uma tradição da política brasileira, todavia, reaja a nova magistrada e freie os excessos de tradição tão danosa. É inaceitável que órgãos de Estado continuem se apresentando como extensão de partidos políticos e que órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão escondendo um governo que se vê num que não se vê, no qual, por conta de relações de compadrio e fisiologia, nega-se à sociedade civil qualquer tipo de controle. Que neste futuro próximo, torne-se próprio à agenda política brasileira racionalização do relacionamento de situação e oposição; que atuem os poderes em harmonia, como devem; que atue a oposição fiscalizando, como deve; que atue a situação empreendendo, como deve. Que se cumpra a lei!